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 ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Direito para Startups

  • Consultoria Jurídica para Startups e Novos empreendimentos, em todos os estágios de desenvolvimento.

  • Registro e Proteção de Marcas, Patentes, Programas, Softwares, Desenhos Industriais e Bens Intelectuais.

  • Especialistas de diferentes áreas para solucionar qualquer questão jurídica da gestão do seu negócio.

  • Estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuais que tragam produtividade à equipe, proteção ao patrimônio intelectual e segurança jurídica à atividade.

  • Elaboramos contratos (como Vesting) e outros documentos (como Termos de Uso) customizados às suas necessidades – buscando, por meio da criatividade jurídica, negócios mais seguros, menos burocráticos e mais efetivos.

  • Implementamos medidas para a proteção da Propriedade Intelectual de startups, por meio da elaboração de contratos (de confidencialidade, não-concorrência etc) e pelo registro de marca, software e patente perante o INPI.

  • Assessoramos nas etapas preliminares ao fechamento de negócios (contratos, parcerias, investimentos) e também na resolução de conflitos (entre sócios, parceiros, colaboradores, clientes etc.).

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Direito Empresarial

  • Assessoria Consultiva, Assessoria Preventiva e Assessoria Contenciosa;

  • Adaptação de Contratos e Estatutos Sociais à legislação em vigor;

  • Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios;

  • Abertura de sociedades empresárias;

  • Dissolução de sociedades empresárias;

  • Orientação e assessoria jurídica em ações de execução de títulos de crédito, tais como: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques, etc.;

  • Propriedade Intelectual;

  • Falência;

  • Recuperação Extrajudicial e Judicial de Empresas;

  • Direito Penal Empresarial;

  • Crimes Ambientais;

  • Violação de Direito Autoral, Marca e Patente;

  • Crimes contra o Consumidor.

  • Ações decorrentes de contratos descumpridos ou onerosos em excesso;

  • Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, quais sejam: pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária, entre outros;

  •  Ação de busca e apreensão;

  •  Ações monitórias;

  • -Sustação de protestos;

  • Ações de anulação de títulos cambiais e embargos à execução;

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Direito Digital

  • Ameaças e perseguições;

  • Crimes contra a honra praticados nas mídias sociais, como injúria, calúnia e difamação;

  • Invasão de privacidade;

  • Divulgação de intimidades e vingança;

  • Remoção de conteúdo;

  • Propriedade intelectual e Direito Autoral Digital.

Direito Civil

  • análise e revisão de contratos;

  • reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião;

  • reparação de dano moral, material e estético;

  • cobranças judiciais e extrajudiciais;

  • direito do consumidor;

  • cobranças indevidas, restrições indevidas ao crédito.

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Direito do Trabalho

  • Direito do Trabalho;

  • Assessoria Consultiva, Preventiva e Litigiosa;

  • Participação e negociação em Convenções Coletivas;

  • Reunião em Sindicatos;

  •  Terceirizações;

  • Levantamento estatístico de dados por meio da documentação dos empregados e da rotina de trabalho desenvolvida na empresa, a luz das legislações trabalhista e previdenciária, com o levantamento e correção de eventuais vulnerabilidades, essencial, inclusive, para viabilizar aquisições e fusões;

  • negociação e formalização de acordos;

  • Verbas Rescisórias;

  • Insalubridade;

  • Periculosidade;

  • Dano moral e estético;

  • Desvio de função;

  • Acidente de trabalho;

  • Horas extras;

  • Justa causa.

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Direito Imobiliário

  • Administração de Locação de Imóveis;

  • Ações de Despejos;

  • Cobranças Condominiais;

  • Renovatórias;

  • Revisionais de Aluguéis;

  • Consignação de Chaves;

  • Cessão, Transferência, Permutas, doações, dação em pagamento, entre outros;

  • Contratos e acordos particulares;

  • Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos;

  •  Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais;

  • Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc;

  •  Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio;

  •  Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária.

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Direito previdenciário

  • Atuação consultiva, preventiva e contenciosa;

  • Defesa para descaracterização de NTEP;

  • Recuperações de créditos previdenciários;

  • Prevenção de penalidades por descumprimento de legislação previdenciária;

  • Defesa em ações regressivas propostas pelo INSS;

  • Cálculos, revisões, restituições, pensões e aposentadorias.

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Terceiro Setor

  • Adequação das Associações e fundações ao marco regulatório;

  • Adequação da associação e fundação para recebimento de subsídio de entes públicos e privados

  • Abertura de organização não governamental, elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno;

  • revisão de Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal; emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores

  • orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões como a contratação com entes públicos e privados.

Direito Tributário

  • Atuação contenciosa administrativa e judicial;

  • Defesa em execuções fiscais;

  • Obtenção de certidões;

  • Ações ordinárias de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais, etc.);

  • Análise e reestruturação de empresas, com objetivo de promover a redução lícita da carga;

  • Tributária brasileira.

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Direito de Família

  • Divórcio litigioso e Consensual;

  • Pacto Antenupcial;

  • Reconhecimento de união estável

  • Consultoria sobre o melhor regime de Casamento

  • Alimentos;

  • Exoneração de alimentos;

  • Revisão de alimentos;

  • Inventários;

  • Extinção de condomínio

  • Testamentos e Partilhas;

  • Alvarás;

  • Interdições;

  • Ação de Guarda;

  • Ação de indignidade;

  • Ação de deserção

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Cidadania Italiana

  • Certidões no Brasil ou na Itália

  • Processo Administrativo ou Judicial-Dependendo do seu caso você pode obter a cidadania por viés administrativo  na Itália ou Judicial pelo Brasil.

  • Assessoria desde a busca de documentos até a finalização do processo administrativo na Itália

  • Todos os trâmites necessários para fins de Reconhecimento da Cidadania Italiana.

  • Tradução e Apostilamento- assessoramos tanto as traduções juramentadas das certidões brasileiras como os apostilamentos das documentações que são obrigatórios para esse processo.

  • Retificação de Certidões- Realizamos a Analise  de todas as certidões atinentes ao processo de cidadania italiana e encaminhamos para retificação através de nossos advogados no Brasil e na Itália.

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